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Notificações Legais


Os materiais do OpenCourseWare são licenciados pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts mediante uma Licença "Creative Commons"

Versão 1.0 da licença do MIT Open Courseware

Destaques dos termos da licença:
  Atribuição. O licenciador (MIT) permite a cópia, a distribuição, a exibição e a realização de trabalhos. Em contrapartida, os licenciados (vocês) devem ceder o crédito ao Instituto de Tecnologia de Massachusetts e ao(s) autor(es) original/originais do material utilizado.
  Não comercial. O licenciador permite a cópia, a distribuição, a exibição e a realização dos trabalhos. Em contrapartida, os licenciados não podem utilizar o trabalho para propósitos comerciais - a menos que obtenham a permissão do licenciador.
  Distribuição de produtos similares. O licenciador dá permissão para que sejam distribuídos trabalhos originais ou derivados, mas somente mediante uma licença idêntica àquela que regula o trabalho do licenciador. Trabalhos derivados são materiais do OCW que foram editados, traduzidos, combinados com os materiais de outrem, reformados ou alterados em alguma forma.
  Exceções. Em casos raros, certos elementos (fotos, gráficos, citações de textos selecionados) no OCW foram licenciados por pessoas de fora do MIT. Nesses casos, deve-se obter permissão do proprietário dos direitos autorais para copiar, distribuir, exibir um elemento (ou efetuar alguma ação relativa a ele) que esteja acompanhado desta notificação: ‡ Restricted Use (Uso restrito).

A licença do MIT para o OpenCourseWare segue os padrões de licenciamento da Creative Commons. A Creative Commons não é uma firma de advocacia e não presta serviços jurídicos. A distribuição, exibição ou ligação com esse Resumo de Licença não cria um vínculo do tipo advogado-cliente.



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Notificação de violação de direitos autorais

O MIT OCW, antes de colocar qualquer material à disposição do público, examinou todo ele cuidadosamente para determinar a correta autoria do material e obter as licenças apropriadas para colocá-lo no site. Qualquer violação de direitos autorais de outrem resultará na pronta remoção do material em questão. Se você descobrir que uma parte do material do OCW infringe os direitos autorais de outros, dê seu feedback. Se você não incluir uma assinatura eletrônica em sua notificação, deverá enviar uma cópia assinada por fax ou pelo correio. Para registrar a notificação, você deve ser o proprietário dos direitos autorais do trabalho ou alguém autorizado a agir em nome dele. Sua notificação deve incluir:

1. Identificação do trabalho protegido por direitos autorais ou, no caso de múltiplos trabalhos no mesmo local, uma lista representativa de tais trabalhos no site.

2. Identificação do material que é objeto da alegação de violação de direitos autorais. Você deve incluir informações suficientes, tais como um URL específico ou outra identificação específica para que localizemos o material.

3. As informações necessárias para que entremos em contato com o reclamante (por exemplo, endereço de e-mail, número do telefone).

4. Uma declaração de que o reclamante acredita que o uso do material não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais ou por um representante autorizado.

5. Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e de o reclamante é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em seu nome.

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Privacidade

Rastreamos os dados estatísticos sobre a utilização do MIT OpenCourseWare para estudar como ele é usado. Esses dados são utilizados como um todo e apenas para avaliação. Os dados individuais dos usuários captados por nós jamais serão colocados à disposição de outrem, nem serão utilizados para qualquer propósito comercial ou filantrópico sem seu consentimento expresso. Se você fornecer voluntariamente seu endereço de e-mail ou outra informação para contato, poderemos usá-los para comunicar alterações no OCW ou para pedir-lhe feedback sobre algum aspecto do OCW. Se e quando houver alterações futuras sobre nossa política de privacidade, elas serão colocadas nesta página. Se você tiver perguntas ou preocupações relativas a essa política, envie-nos seu feedback.

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